Embora essenciais, projetos de infraestrutura muitas vezes geram prejuízos relevantes para o meio ambiente, comunidades locais, além do clima de forma global. Como equacionar essa questão? Brasília sediará evento gratuito para discutir sobre o tema em novembro
A infraestrutura desempenha um papel fundamental no desenvolvimento econômico e na melhoria da qualidade de vida da população, reduzindo os custos de produção e facilitando a prestação de serviços essenciais.E isso se tornou ainda mais crucial em um cenário pós-Covid, onde a recuperação econômica é uma prioridade.
De acordo com dados do Ministério da Infraestrutura (MInfra), entre janeiro de 2019 a dezembro de 2022, foram concluídos 364 empreendimentos de infraestrutura, o que representou um investimento de mais de R＄ 20 bilhões, que se somam ao aporte de mais de R＄ 117 bilhões de recursos privados, decorrentes de concessões realizadas pelo Governo Federal. A expansão da malha ferroviária, a modernização de portos e a construção de novas rodovias foram o foco no período; e outros projetos estão sendo planejados, incluindo a construção de novas vias expressas e a ampliação de aeroportos em todo o país.
No entanto, é importante reconhecer que a implementação desses projetos acarreta impactos socioambientais significativos, com consequências diretas e indiretas para o meio ambiente, as comunidades locais e o clima. Segundo uma publicação do segundo semestre de 2022 do Climate Policy Initiative (CPI), uma organização especializada em análise de políticas públicas e finanças, um dos principais efeitos é o desmatamento, geralmente fruto da ampliação das malhas ferroviária e rodoviária.
As consequências do desmatamento são imediatas e estão diretamente relacionadas à emissão de gases de efeito estufa, que são causadores de mudanças climáticas globais. Portanto, um problema impulsiona o outro, sendo fundamental debater e implementar políticas públicas voltadas a minimizar os potenciais impactos socioambientais dos projetos de infraestrutura e proteger o ambiente e as comunidades afetadas.
Discussão sobre o tema
Para abordar esse cenário, Brasília sediará um evento importante em 23 de novembro, intitulado “Impactos Socioambientais dos Projetos de Infraestrutura”, que contará com a participação do Ministro Sérgio Kukina, do Supremo Tribunal de Justiça e trará uma perspectiva jurídica sobre a questão, bem como de Talita Caliman, executiva do Instituto Iguá de Sustentabilidade. A Masterclass é uma iniciativa liderada por um grupo de advogados e professores de Direito, com mediação de Luis Henrique Braga Madalena.
O evento ocorrerá no auditório do Condomínio ÍON, na Asa Norte, região central de Brasília, a partir das 18h30. As vagas são limitadas, portanto, os interessados devem confirmar presença até 21 de novembro, entrando em contato pelo telefone (41) 99596-9390.
