O deputado Jorge Vianna (PSD), atual ouvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), realizou uma sessão solene em homenagem às Ouvidorias Públicas. Durante o evento, o parlamentar reforçou a importância da participação ativa dos ouvidores nas políticas públicas e da consolidação das ouvidorias como instrumentos de governança eficazes.
O deputado aproveitou a ocasião para apresentar o Projeto de Lei 634/2023, uma iniciativa que visa promover a integração dos ouvidores dos órgãos e entidades da administração pública do DF na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas. Vianna convidou os presentes a contribuir com sugestões para aprimorar a proposta, que está atualmente em tramitação na CLDF.
Um dos pontos destacados pelo parlamentar foi a necessidade de facilitar o acesso da população aos canais de comunicação das ouvidorias, incluindo a criação de um número de telefone de três dígitos. Ele enfatizou que o papel do ouvidor vai além de simplesmente “ouvir a dor”, envolvendo também empatia e acolhimento.
Outros membros da rede de ouvidorias do Distrito Federal se manifestaram durante a sessão solene. Cecília Fonseca, ouvidora da Controladoria-Geral do DF, ressaltou o papel fundamental da Rede Ouvir e a responsabilidade dos ouvidores em lidar com um grande volume de manifestações da população, que chega a cerca de quatrocentas mil por ano. Para otimizar esse trabalho, Fonseca destacou a importância de aumentar a capacidade da rede e fortalecer a governança de serviços, acreditando que o PL 634/2023 pode ser uma peça-chave nesse processo.
Josaphá Santos, desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), também expressou apoio à iniciativa de Vianna. Ele enfatizou que as ouvidorias desempenham um papel crucial como mediadores entre a administração e a resolução de problemas, tanto para o público externo quanto interno.
A sessão solene, também reconheceu ouvidores de entidades e administrações regionais por sua destacada prestação de serviços à população do Distrito Federal.
