Histórias que tem coragem, denúncia, investigação e ameaça, envolve dois importantes brasileiros reconhecidos como grandes combatentes contra a corrupção
A advogada tributarista Adriana Mangabeira Wanderley e o ex-juiz e atual senador Sérgio Moro foram ameaçados de morte justamente por denunciarem corruptos.
Em Maceió, por exemplo, no Processo 0706796-15.2012.8.02.0001 contra a Braskem (grupo Odebrecht), a autora da ação, Adriana Mangabeira Wanderley informou ao juiz da 3a Vara Cível da capital alagoana o rol de testemunhas: Marcelo Bahia Odebrecht, Sérgio Fernando Moro, Bruno Boaventura Soares e José Carlos Grubisich.
No caso de Grubisich, ex-presidente da Braskem, o juiz deferiu para que ele seja ouvido nos Estados Unidos, pelo juiz de Nova Iorque.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) anula condenações da Lava Jato, a Justiça norte-americana combate, com o rigor da lei, a corrupção.
Para se ter ideia, a Justiça dos EUA condenou em 2021, o ex-presidente da Braskem, José C. Grubisich, 64 anos, a 20 meses de prisão e a pagar uma indenização de 2,2 milhões. A Justiça americana não faz malabarismos, acrobacias nem anula sentenças de notáveis corruptos.
Essa história teve início em 19 de abril de 2001, quando a advogada tributarista Adriana Mangabeira Wanderley foi contratada pela Braskem S/A. O serviço jurídico foi realizado com sucesso e a Braskem obteve uma recuperação de R$1 bilhão!
Entretanto, a Braskem se esquivou de pagar os honorários (estimados em R$11 milhões, valores atualizados em 2017) devidos à advogada, que teve de buscar na Justiça seus direitos. Nesse valor não estão inclusos os dados morais e materiais ocasionados à advogada em razão das violações às garantias fundamentais geradas pela corrupção, configuradas por crimes de ameaça iniciados após o descumprimento da obrigação de honrar os honorários advocatícios e as suas ações consequentes.
Na primeira Instância, Adriana Mangabeira obteve sucesso: a Braskem foi declarada devedora e condenada ao pagamento dos honorários advocatícios (em trâmite na 3a Vara Cível do Fórum de Maceió).
Mas graças à insistência em descumprir a legislação pátria pela Braskem (Grupo Odebrecht) e a corrupção intrínseca do Poder Judiciário de Alagoas, foram objeto de denúncias no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no termo do Processo número 0005990-06.2017.2.00.0000 em fase de recurso, fato inclusive confessado por seu próprio presidente, preso pela Operação Lava Jato, em delação premiada.
Após as denúncias do conluio corruptivo da Braskem (Grupo Odebrecht), Adriana Mangabeira sofreu graves ameaças de integrantes do judiciário alagoano, que foram levadas ao conhecimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), APN 886, razão pela qual obteve a determinação de medidas protetivas em 21 de setembro de 2018.
Agora, perto do fim desse longo processo, a advogada arrolou como testemunha de acusação, o atual senador Sérgio Moro, que tem uma vida pautada pela ética e luta no combate à corrupção.
Está marcado para 4 de julho de 2023, às 16 horas, a Audiência de Instrução e Julgamento do processo em que a Braskem S/A é ré.
Mangabeira e Moro representam o melhor do Judiciário brasileiro: respeitam a Constituição Federal e são contra a corrupção.
