Ex-titular da pasta da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) é a ex-ministra de Bolsonaro mais produtiva no Congresso Nacional. A parlamentar protocolou três projetos de lei, um projeto de decreto legislativo, um projeto de resolução do Senado e 24 requerimentos.
Tão logo assumiu o mandato, Damares apresentou projeto de lei que prevê que a licença-maternidade seja ampliada em 60 dias no caso de mães de bebês prematuros.
O segundo projeto apresentado pela senadora, agrava a pena quando o crime é cometido durante saída temporária, liberdade condicional ou prisão domiciliar.
Já o terceiro determina a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo de quem pratica crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou mulher, bem como impede que a pessoa assuma um cargo no prazo de até cinco anos após o cumprimento da pena.
