Antenada com os problemas do país, a senadora eleita pelo DF já mostra serviço ao apresentar requerimento
Nesta quinta-feira (2), a senadora Damares Alves (Republicanos) apresentou em seu segundo dia de mandato, um requerimento em que pede a instalação, no prazo de 120 dias, de uma Comissão Temporária Interna do Senado Federal para discussão da reforma do Código Penal.
O documento faz referência ao PLS número 236, de 2012, texto que tramita há 11 anos no Congresso. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal.
Para a parlamentar brasiliense, é urgente a necessidade de atualizar o Código Penal brasileiro, pois a sociedade brasileira enfrenta delitos que não existiam há dez anos atrás, como os crimes cibernéticos, os golpes ligados ao PIX, as Fake News, entre outras novas modalidades de crimes praticados contra o cidadão.
“Como prometido durante a campanha, meu primeiro ato como senadora foi o de propor a revisão e reforma do Código Penal brasileiro. O Brasil não pode mais esperar longos 11 anos por uma legislação que garanta a punição adequada a corruptos, assassinos, pedófilos, agressores de mulheres e todos aqueles que cometam crimes em nosso país”, afirmou Damares.
A parlamentar acrescentou que vai articular junto ao presidente do Senado Federal para que o requerimento seja aprovado o quanto antes e, assim, a comissão seja finalmente instalada.
