Em decisão assinada nesta terça-feira (20), o juiz federal substituto da Justiça Militar Cristiano Alencar Paim, repreendeu o ex-juiz Wilson Issao Koressawa por apresentar uma “longa e confusa petição” pela soltura do líder indígena José Acácio Serere Xavante.
Alencar Paim rejeitou o habeas corpus e criticou a iniciativa de Koressawa, além de considerar que seria “um verdadeiro despautério” a 1ª instância da Justiça Militar analisar uma decisão proferida por ministro de Cortes Superiores, como é o caso de Alexandre de Moraes, “sob pena da mais absoluta perplexidade jurídica e teratologia”.
“Certo que o habeas corpus não tem qualquer requisito formal, mas, no mínimo, é necessário que o destinatário possa compreender de qual assunto se trata, o que não ocorre nesse caso”, escreveu Paim.
