A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (6/12), uma alteração na lei da Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Inicialmente proposto pelo Poder Executivo, o Projeto de Lei (PL) recebeu diversas críticas e, em Plenário, um substitutivo feito pela deputada Arlete Sampaio (PT) foi acatado.
De acordo com o novo texto, que contou com o apoio também do Sindicato dos Professores do DF (Sinpro-DF), ficam marcadas novas eleições para diretores das escolas públicas para outubro do ano que vem e os atuais mandatos serão prorrogados até o fim de 2023.
No projeto anterior, enviado pelo GDF, os mandatos teriam duração até março, criando uma lacuna até que houvesse uma nova eleição.
Outros dois pontos adicionados com o substitutivo aprovado foi a possibilidade de que haja a reeleição dos diretores e que professores com contratos temporários também possam votar.
Agora, a proposta precisa passar pela sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB), que irá avaliar as modificações feitas ao projeto inicial. Caso seja vetado, o PL volta à CLDF, que terá o poder de derrubar ou não a negativa do chefe do Executivo.
