Neymar, Barcelona e Santos serão julgados na Espanha em 17 de outubro por acusações de fraude e corrupção. Corre na justiça local uma ação que investiga a transferência do atacante brasileiro para o clube catalão em 2013. Segundo informações publicadas pelo jornal El País, a promotoria pede dois anos de prisão ao jogador.
O pai e a mãe do atleta, além da empresa N&N, foram acusados no caso, juntamente com Odílio Rodrigues, ex-presidente do Santos, Sandro Rosell e Josep Maria Bartomeu, cartolas que conduziram as negociações à frente do Barcelona.
Ainda citando a reportagem publicada pelo jornal espanhol sobre a acusação, o Ministério Público exige o pagamento de 8,4 milhões de euros (algo em torno de R$ 45,6 milhões na cotação atual) ao clube catalão pelo caso.
O episódio decorre de uma denúncia do Grupo DIS, que detinha 40% dos direitos de transferência de Neymar e alega que recebeu menos dinheiro do que tinha direito quando o brasileiro seguiu para o futebol espanhol. A indenização pedida pelo conglomerado supera os 150 milhões de euros (cerca de R$ 816 milhões).
Investigações foram realizadas na Espanha e no Brasil para apurar se valores devidos dessa transferência foram ocultados, e o julgamento do caso está previsto para acontecer até o dia 31 de outubro pelo Tribunal Provincial de Barcelona.
A defesa de Neymar nega irregularidades, mas, em 2017, o Supremo Tribunal da Espanha rejeitou os recursos do jogador, seus pais, N&N e os dois clubes, abrindo caminho para que o caso fosse a julgamento.
Entenda o caso
As denúncias à Justiça da Espanha feitas pelo Grupo DIS chegaram a ser arquivadas, mas o Tribunal Nacional de Justiça da Espanha ordenou ao juiz José de la Mata reabrir o chamado ‘caso Neymar’ para processar o atacante brasileiro, seu pai, o ex-presidente do Barcelona Sandro Rosell e o Santos pelo suposto engano no preço da transferência ao fundo de investimento.
O tribunal admitiu deste modo o recurso da Receita contra a decisão de arquivamento, que considerou que as condutas denunciadas na queixa feita pelo DIS – os contratos de transferência de Neymar assinados em 2011 e 2013 – não encaixam em um processo penal.
De acordo com De la Mata, a contratação de Neymar pelo Barcelona não afetou a livre concorrência entre clubes, como afirmavam tanto os querelantes como o promotor, que no dia 7 de junho pediu para denunciar judicialmente Neymar, seu pai, sua mãe e Rosell, pelo crime de corrupção entre particulares e outro de fraude, assim como Odílio Rodrigues, ex-presidente do Santos, entre outros.
O Barcelona chegou a fazer um acordo com a promotoria, admitindo ter cometido dois crimes fiscais durante a contratação de Neymar, nos exercícios de 2011 e 2013, e se comprometendo a pagar multa de 5,5 milhões de euros.
A empresa, que tinha 40% dos direitos econômicos do jogador quando ele deixou o Santos, havia sofrido uma derrota na decisão de primeira instância – o juiz considerou que, apesar de o contrato ter irregularidades, não havia elementos suficientes para configurar como crime.
“Nós recorremos para defender nossos direitos. Quando o jogador recebeu 10 milhões de euros em 2011, antes de jogar a final do Mundial de Clubes, com a promessa de receber mais 30 milhões de euros quando a ida ao Barcelona fosse concretizada, ele acabou frustrando a livre concorrência, frustrando o livre mercado de direito de venda. E lesou a DIS, que sofreu um dano significativo”, explicou à ESPN em 2016 o advogado da DIS, Paulo Nasser.
E com base nesse raciocínio que a DIS recorreu na Justiça para reativar o processo. O Tribunal de Madri levou em conta o pedido do fundo de investimento e deve marcar o julgamento entre o final deste ano e o início do próximo.
“O Tribunal levou em consideração que há sim indícios para julgar o jogador pelos crimes de corrupção privado e estelionato por contrato simulado. Não apenas os jogadores, mas o pai e a mãe dele, o ex-presidente do Barcelona, Sandro Rossel, o atual presidente, José Maria Bartomeu, e Odílio Rodrigues, que era o presidente em exercício do Santos. Todos eles estão citados no processo movido pela DIS”, disse Nasser.
Fonte: ESPN
