Secretaria orienta rede para o retorno presencial

Da Redação | Ascom/SEEDF

 No início da noite deste sábado, 31, a Secretaria de Educação do Distrito Federal encaminhou às coordenações regionais de ensino e às escolas da rede pública de ensino a Circular nº 04/2021, em que apresenta as recomendações para a retomada das atividades presenciais após mais de um ano e meio de ensino remoto, por causa da pandemia.

As aulas presenciais na rede pública de ensino serão retomadas a partir da segunda-feira, 2. Neste primeiro dia retornam professores, gestores, coordenadores e auxiliares, que irão se reunir em encontro pedagógico até quarta-feira, 4, para preparar a recepção aos estudantes, que se dará a partir da quinta-feira, 5, de forma escalonada, conforme tabela abaixo.

Calendário de retorno das aulas presenciais da Rede Pública de Ensino

A circular orienta as ações do retorno presencial. Reitera a necessidade de respeitar  as medidas não farmacológicas de biossegurança, assim como o acolhimento dos estudantes e a garantia das aprendizagens.

“As aulas presenciais vão ser retomadas e é preciso que acolhamos os estudantes entendendo tudo o que eles passaram nos últimos meses. Alguns perderam os pais, outros perderam avós, será uma retomada em que precisamos ter muita sensibilidade para entender a dor dos outros”, diz a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Como o momento ainda requer a necessidade constante de distanciamento social, também está disponível o guia Orientações para a retomada das atividades presenciais/híbridas nas unidades escolares da rede pública de ensino do Distrito Federal.

Encontro Pedagógico

Os assuntos a serem trabalhados durante os três dias do encontro pedagógico estão reunidos em um material de suporte. É possível fazer download para auxiliar no desenvolvimento das atividades.

O material apresenta a programação por etapas e modalidades de ensino; orientações e materiais de apoio; normativos; Currículo em movimento; cursos e o calendário escolar.

Orientações de biossegurança

Para a segurança no retorno presencial, as turmas serão reduzidas afim de evitar a contaminação pela covid-19. A distância mínima entre as carteiras em sala de aula, bem como entre os estudantes nos diversos momentos da rotina escolar e a divisão das turmas estão todos descritos, nos termos da Nota Técnica 36/2021 da Secretaria de Saúde.

O uso de máscaras, lavar as mãos com frequência, espaços físicos higienizados mais vezes, tapetes higienizantes e medição de temperatura na entrada das escolas são alguns dos cuidados a serem tomados diariamente e em cada um dos turnos.

Em caso de surtos de covid na escola, os protocolos a serem seguidos são os da Nota Técnica nº 1/2020, também da Secretaria de Saúde.

Em casos confirmados ou suspeitos de covid-19, estudantes, professores e demais profissionais deverão ficar em isolamento em suas próprias casas, permanecendo com atividades remotas, por tempo determinado, conforme orientação das autoridades de saúde.

As instituições de ensino que tiverem a notificação ou suspeita de casos, devem notificar a ocorrência, em até 24 horas, à unidade básica de saúde mais próxima da escola ou por meio do do e-mail: noficadf@gmail.com.

Exceções para o retorno presencial

Conforme apresentado no Decreto nº 42.253, de 30 de junho de 2021, permanecerão afastados do trabalho presencial por tempo indeterminado os servidores com hipersensibilidade e que apresentaram reação anafilática à vacina contra a covid-19, e também as gestantes até que entrem em licença maternidade.

Os servidores com mais de 60 anos e pessoas que apresentam comorbidades deverão retornar ao trabalho após 15 dias do recebimento da segunda dose da vacina ou da dose única.

Os profissionais que não irão se apresentar presencialmente por esses motivos devem homologar laudo médico junto à Subsecretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, da Secretaria de Economia (SUBSAÚDE/SEEC).

Para permanecer no trabalho remoto até a imunização completa, e enquanto aguardam a homologação do documento pela SUBSAÚDE, esses profissionais deverão fazer a comunicação oficial à respectiva equipe gestora, com a devida comprovação.

Retorno dos estudantes

A partir da segunda-feira, 2, independentemente da data de retorno presencial dos estudantes, as atividades remotas mediadas pelo professor serão postadas na plataforma Escola em Casa DF ou entregues de forma impressa para o início das atividades escolares de todos os alunos.

O estudante que não comparecer à escola sem causa justificada terá a ausência registrada. A partir daí a escola entrará em contato com a família para esclarecer a situação e solicitar o retorno. Em caso extremo, os órgãos públicos responsáveis pela tutela das crianças e dos adolescentes serão acionados.

Carga horária

As aulas serão dadas pelos mesmos professores, que terão carga horária no turno diurno de 4 horas presenciais e 1 hora remota. No caso do noturno, serão 3 horas presenciais e 1 hora remota.

Transporte Escolar

O transporte escolar estará disponível para os estudantes com os nomes registrados na listagem encaminhada pela própria unidade escolar. A informação de quantitativo de ônibus em relação à demanda de alunos estará sob os cuidados de cada uma das 14 coordenações regionais de ensino. Estas devem enviar os dados para a Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília – TCB,

prestadora do serviço.

As unidades escolares devem considerar a alternância entre os grupos que utilizarão o transporte escolar para que os trajetos sejam feitos de forma segura.

Alimentação Escolar

A alimentação escolar deverá ser ofertada regularmente e com total respeito ao distanciamento social de 1,5 metro de distanciamento, no mínimo, entre os estudantes, com as devidas normas de manipulação e distribuição dos alimentos.