A advogada foi a \u00fanica mulher a compor a lista s\u00eaxtupla da OAB para a vaga aberta<\/i><\/p>\n
O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), a indica\u00e7\u00e3o de Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ). A advogada foi a \u00fanica mulher a compor a lista s\u00eaxtupla da OAB para a vaga aberta, a \u00faltima vez que isso aconteceu foi em 2006.<\/p>\n
Em seu discurso de apresenta\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, Daniela reiterou que sua candidatura n\u00e3o representa um olhar individual e que seu compromisso ser\u00e1 levar para o Tribunal o sentimento de urg\u00eancia das partes, trabalhar para que a decis\u00e3o seja justa, c\u00e9lere e que corresponda ao interesse do Pa\u00eds, respeitar a separa\u00e7\u00e3o de Poderes, e buscar o aumento das mulheres no poder judici\u00e1rio. \u201cDevo levar o olhar do meu g\u00eanero para o Tribunal, que tem apenas cinco ministras em 33 cadeiras. A mudan\u00e7a que ajudei a realizar na OAB nos \u00faltimos 15 anos, hoje uma institui\u00e7\u00e3o absolutamente parit\u00e1ria com metade de homens e mulheres na gest\u00e3o, deve ocorrer tamb\u00e9m no poder judici\u00e1rio. Assim pensam as mulheres brasileiras que represento hoje.\u201d<\/p>\n
A advogada ainda refor\u00e7ou a import\u00e2ncia de o Tribunal ter um representante da advocacia na Corte. \u201cEssa \u00e9 a vaga da cidadania. Os nossos constituintes poderiam ter previsto um tribunal superior composto apenas por magistrados de carreira, aqueles que fazem concurso e passam a vida toda como ju\u00edzes e desembargadores, mas os constituintes, ao conceberam a ideia do Superior Tribunal de Justi\u00e7a como o tribunal da cidadania, previram que entre os 33 cargos cinco ou seis seriam preenchidos por n\u00f3s da advocacia brasileira.<\/p>\n
Muitos ainda questionam qual a utilidade de ter um representante da advocacia na corte. Essa vaga existe para que o tribunal da cidadania tenha em seus membros algu\u00e9m que esteve, no m\u00ednimo, por 10 anos no outro lado no julgamento, n\u00e3o julgando e nem acusando, mas defendendo as partes\u201d, disse.<\/p>\n
Daniela \u00e9 uma advogada com atua\u00e7\u00e3o exclusiva perante o STJ, STF e TSE h\u00e1 27 anos. Com 51 anos e natural de Bras\u00edlia, \u00e9 formada em Direito pela Universidade de Bras\u00edlia (UnB), p\u00f3s-graduada em Direito Econ\u00f4mico pela FGV, possui mestrado em Direito Penal pelo IDP. Foi conselheira federal da OAB (2010\/2012 e 2019\/2021), vice-presidente e secret\u00e1ria-geral da OAB do Distrito Federal (2018\/2016 e 2015\/2013). Integra diversas associa\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas como Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Abracrim, Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Juristas pela Democracia (ABJD), Coaliza\u00e7\u00e3o Nacional de Mulheres, entre outras. Daniela foi examinadora em diversos concursos p\u00fablicos, como procurador da Rep\u00fablica, AGU, magistratura do TJDFT, e promotor de Justi\u00e7a do MPDFT.<\/p>\n
Ainda \u00e9 autora da Lei 13.363\/16, que modificou o C\u00f3digo de Processo Civil e o Estatuto da Advocacia para garantir direitos \u00e0s advogadas gr\u00e1vidas e m\u00e3es. Tudo come\u00e7ou em 2013, quando Daniela, ent\u00e3o com 41 anos, gr\u00e1vida de 29 semanas, foi fazer uma sustenta\u00e7\u00e3o oral e o juiz que presidia a sess\u00e3o n\u00e3o lhe deu prefer\u00eancia. Ela fez a sustenta\u00e7\u00e3o oral, ganhou o processo, mas saiu do Tribunal direto para a maternidade com contra\u00e7\u00f5es. Teve um parto prematuro e precisou lidar com 61 dias na UTI com a filha rec\u00e9m-nascida.<\/p>\n
Assim, a advogada elaborou uma sugest\u00e3o de Projeto de Lei. Depois de peregrinar pela C\u00e2mara dos Deputados e pelo Senado, viu o Projeto se transformar na lei, que garante diversos direitos para as advogadas gr\u00e1vidas e lactantes. A lei foi batizada com o nome de sua filha, Julia Matos.<\/p>\n
Daniela foi indicada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) em 29 de agosto deste ano para uma das duas vagas abertas no STJ sugeridas pelo pr\u00f3prio tribunal que possui 33 cadeiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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