{"id":277553,"date":"2023-06-23T15:41:41","date_gmt":"2023-06-23T15:41:41","guid":{"rendered":"https:\/\/ferreiranews.com.br\/?p=277553"},"modified":"2023-06-23T15:41:41","modified_gmt":"2023-06-23T15:41:41","slug":"ibaneis-diz-que-relator-do-marco-fiscal-na-camara-vai-manter-texto-sem-teto-ao-fcdf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ferreiranews.com.br\/?p=277553","title":{"rendered":"Ibaneis diz que relator do Marco Fiscal na C\u00e2mara vai manter texto sem teto ao FCDF"},"content":{"rendered":"

Comiss\u00e3o formada pela vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) e pela bancada parlamentar da capital vai visitar l\u00edderes de siglas na C\u00e2mara<\/strong><\/em><\/h4>\n

O governador Ibaneis Rocha (MDB) disse, na manh\u00e3 desta sexta-feira (23\/6), que o relator do novo Marco Fiscal na C\u00e2mara dos Deputados, Cl\u00e1udio Cajado (PP-BA), se manifestou a favor de manter o\u00a0texto do jeito que foi aprovado no Senado Federal, sem o teto para o\u00a0Fundo Constitucional do Distrito Federal\u00a0(FCDF).<\/p>\n

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\u201cJ\u00e1 vi declara\u00e7\u00f5es de que o Cl\u00e1udio Cajado vai manter o texto que veio do Senado, respeitando a decis\u00e3o dos senadores, e isso nos deixa muito feliz\u201d, destacou o governador.<\/h3>\n<\/blockquote>\n

O emedebista afirmou que uma comiss\u00e3o, formada pela vice-governadora Celina Le\u00e3o (PP) e pela bancada parlamentar da capital no Congresso, visitar\u00e1 nos pr\u00f3ximos dias os deputados federais e l\u00edderes das siglas. \u201cPara que a gente tenha assegurado o Fundo Constitucional na sua integralidade\u201d, ressaltou, durante assinaturas para novas obras no Recanto das Emas, nesta manh\u00e3.<\/p>\n

Marco Fiscal<\/h4>\n

O novo Marco Fiscal tem como objetivo limitar os gastos do governo pela infla\u00e7\u00e3o. O intuito do Executivo federal \u00e9 aumentar a capacidade de investimento sem aumentar a d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n

O texto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados no fim de maio, mas inclu\u00eda o Fundo Constitucional do DF e do Fundeb. Por\u00e9m, ap\u00f3s press\u00f5es da bancada do DF e de parlamentares de frentes pela Educa\u00e7\u00e3o, o relator no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), retirou essas previs\u00f5es de limita\u00e7\u00e3o dos dois fundos.<\/p>\n

\u201cO Fundo Constitucional do Distrito Federal \u00e9 componente indispens\u00e1vel \u00e0 composi\u00e7\u00e3o da receita de uma unidade da Federa\u00e7\u00e3o, e isso n\u00e3o pode ser modificado de forma brusca, sob pena de grave desarticula\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d, apontou Aziz, no relat\u00f3rio.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o senador retirou do limite as despesas com ci\u00eancia, tecnologia e inova\u00e7\u00e3o e aprovou a cria\u00e7\u00e3o de um Comit\u00ea de Moderniza\u00e7\u00e3o, proposta feita pelo senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB). De acordo com o parlamentar, essa inclus\u00e3o foi sugerida pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n

Creche<\/h4>\n

Ainda na manh\u00e3 desta sexta, o governador assinou a ordem de servi\u00e7o para a constru\u00e7\u00e3o de um novo Centro de Educa\u00e7\u00e3o da Primeira Inf\u00e2ncia (Cepi) no Recanto das Emas.<\/p>\n

A unidade ser\u00e1 constru\u00edda na Quadra 510. A obra est\u00e1 prevista para ser conclu\u00edda no ano que vem e tem valor estimado de R$ 6 milh\u00f5es.<\/p>\n

A secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o do DF, Helvia Paranagu\u00e1, comemorou a assinatura. \u201cCom esta obra, ser\u00e3o 17 creches que estamos construindo na capital. At\u00e9 o fim deste segundo governo, pretendemos entregar 40\u201d, pontuou a titular da pasta.<\/p>\n

<\/div>\n

\u201cAinda temos cerca de 13 a 14 mil crian\u00e7as que ainda aguardam uma vaga. Tamb\u00e9m queremos a amplia\u00e7\u00e3o do Cart\u00e3o Creche para que a gente possa atender as m\u00e3es e as crian\u00e7as da nossa cidade\u201d, afirmou o chefe do Pal\u00e1cio do Buriti.<\/p>\n

Casa da Mulher Brasileira<\/h4>\n

O governador tamb\u00e9m assinou ordens de servi\u00e7o para as unidades da Casa da Mulher Brasileira em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Recanto das Emas e Sobradinho II.<\/p>\n

O objetivo \u00e9 que a Casa esteja mais perto de quem precisa. Atualmente, o DF disp\u00f5e de uma unidade em funcionamento em Ceil\u00e2ndia.<\/p>\n

\u201cAo todo, ser\u00e3o cinco novas Casas da Mulher Brasileira. Termos uma tamb\u00e9m no Sol Nascente e mais uma no Riacho Fundo. Pretendemos dar atendimento integral \u00e0s mulheres. No primeiro mandato, n\u00f3s criamos a Secretaria da Mulher e mostramos o tanto que n\u00f3s valorizamos a pauta da Mulher dentro do nosso governo.\u201d<\/p>\n

A Casa da Mulher Brasileira \u00e9 um equipamento de prote\u00e7\u00e3o de alta complexidade, criado para oferecer atendimento humanizado \u00e0s mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia dom\u00e9stica.<\/p>\n

\u201cA pauta da mulher \u00e9 transversal. N\u00e3o tem partido, tem uni\u00e3o. S\u00f3 assim que n\u00f3s vamos ter mudan\u00e7as. S\u00e3o nestes espa\u00e7os que n\u00f3s vamos fazer o acolhimento, a orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher para n\u00e3o ficarmos voltados \u00e0s p\u00e1ginas policiais. A nossa miss\u00e3o \u00e9 regulamentar as leis para que mulheres saiam da vulnerabilidade\u201d, destacou a secret\u00e1ria da Mulher, Gisele Ferreira.<\/p>\n

A Casa foi interditada em 2018 pela Defesa Civil por problemas na edifica\u00e7\u00e3o, e reinaugurada em 20 de abril de 2021. No primeiro ano de funcionamento, entre abril de 2021 e abril de 2022, mais de 3,7 mil mulheres passaram por algum dos atendimentos oferecidos.<\/p>\n

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