{"id":277479,"date":"2023-05-25T09:15:29","date_gmt":"2023-05-25T09:15:29","guid":{"rendered":"https:\/\/ferreiranews.com.br\/?p=277479"},"modified":"2023-05-24T23:33:17","modified_gmt":"2023-05-24T23:33:17","slug":"estados-apoiam-reforma-e-pedem-compensacao-de-perdas-tributarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ferreiranews.com.br\/?p=277479","title":{"rendered":"Estados apoiam reforma e pedem compensa\u00e7\u00e3o de perdas tribut\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

As peculiaridades dos estados e o conhecimento pr\u00e9vio do texto foram pontos levantados pelos chefes do Executivo<\/p>\n

A reforma tribut\u00e1ria, que caminha para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, dominou as discuss\u00f5es da XIV Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (24), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Brasil 21. Os governadores defenderam os pontos de cada estado e definiram que o debate prosseguir\u00e1 por interm\u00e9dio do Comit\u00ea Nacional dos Secret\u00e1rios da Fazenda dos estados e do DF (Comsefaz) junto ao Grupo de Trabalho da Reforma Tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

\u201cFica a nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comsefaz de repassar aos governadores [o resumo dos debates] conforme a discuss\u00e3o for avan\u00e7ando\u201d, definiu o governador do Distrito Federal e coordenador do F\u00f3rum de Governadores, Ibaneis Rocha.<\/p>\n

\u201cFica a nossa orienta\u00e7\u00e3o \u00e0 Comsefaz de repassar aos governadores (o resumo dos debates) conforme a discuss\u00e3o for avan\u00e7ando\u201d<\/span>Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal e coordenador do F\u00f3rum de Governadores<\/span><\/p><\/blockquote>\n

Para os governadores, a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria, mas deve atender os anseios dos estados em seu texto antes da vota\u00e7\u00e3o prevista para ainda este semestre na C\u00e2mara dos Deputados. Entre os interesses, est\u00e3o a defini\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) \u00fanico ou dual, a avalia\u00e7\u00e3o das realidades sociais distintas, a manuten\u00e7\u00e3o da autonomia dos entes federativos e a compensa\u00e7\u00e3o das perdas dos estados.<\/p>\n

A discuss\u00e3o come\u00e7ou com o chefe do Executivo do Piau\u00ed, Rafael Fonteles, apontando os aspectos de converg\u00eancia e de preocupa\u00e7\u00e3o dos governadores sobre a reforma, levantados em encontro no ano passado. \u201cEstou entusiasmado, apesar de saber que \u00e9 um debate longo. Mas o problema mora nos detalhes\u201d, afirmou.<\/p>\n

Fonteles elencou, entre os dez pontos principais de concord\u00e2ncia, o imposto sobre consumo \u00fanico, a tributa\u00e7\u00e3o do destino, a n\u00e3o cumulatividade, o IVA \u00fanico ou poucas al\u00edquotas, a transi\u00e7\u00e3o longa das receitas, a manuten\u00e7\u00e3o das exce\u00e7\u00f5es da Zona Franca e do Simples Nacional e o Fundo do Desenvolvimento Regional. J\u00e1 entre as preocupa\u00e7\u00f5es, o governador do Piau\u00ed destacou o tratamento diferenciado do setor de servi\u00e7o, do agroneg\u00f3cio e das grandes cidades e dos benef\u00edcios fiscais j\u00e1 concedidos.<\/p>\n

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Os governadores concordam que a reforma tribut\u00e1ria \u00e9 necess\u00e1ria, mas ela deve atender os anseios dos estados em seu texto antes da vota\u00e7\u00e3o prevista para ainda este semestre na C\u00e2mara dos Deputados | Foto: Renato Alves\/Ag\u00eancia Bras\u00edlia<\/figcaption><\/figure>\n

Pontos levantados<\/strong><\/p>\n

Para o governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande, a reforma n\u00e3o pode aumentar a desigualdade de arrecada\u00e7\u00e3o entre os estados. \u201cPrecisamos de um sistema que facilite, e n\u00e3o dificulte nosso desenvolvimento. Temos um pa\u00eds desigual e o sistema tribut\u00e1rio novo precisa trabalhar para reduzir as desigualdades\u201d, afirmou.<\/p>\n

J\u00e1 o chefe do Executivo do Amazonas, Wilson Lima, demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o se a reforma tribut\u00e1ria atingir a Zona Franca de Manaus, respons\u00e1vel por 70% da atividade econ\u00f4mica do estado.<\/p>\n

Representando Goi\u00e1s, o governador Ronaldo Caiado defende que os estados n\u00e3o percam a autonomia com a reforma tribut\u00e1ria. \u201cCada estado tem a sua realidade e ningu\u00e9m aqui foi eleito para ser ordenador de despesas. Precisamos nos organizar para depois evoluir ao que for proposto\u201d, ponderou.<\/p>\n

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse ser a favor da reforma, mas ponderou que, se os pontos pol\u00eamicos n\u00e3o forem discutidos, isso pode inviabilizar a aprova\u00e7\u00e3o do texto. Ele citou, por exemplo, a necessidade de debate em rela\u00e7\u00e3o ao Fundo de Desenvolvimento Regional. \u201cPrecisamos dessa reforma, mas ela vai sair \u00e0 medida que a Uni\u00e3o demonstrar generosidade com os entes nacionais, para recuperar a confian\u00e7a perdida nas \u00faltimas d\u00e9cadas\u201d, avaliou.<\/p>\n

Tarcisio de Freitas, chefe do Executivo de S\u00e3o Paulo, comentou que \u00e9 favor\u00e1vel \u00e0 reforma, com alguns ajustes que possam torn\u00e1-la sustent\u00e1vel sem que os estados percam o protagonismo. \u201cTemos de preservar as reformas feitas e avan\u00e7ar com a reforma tribut\u00e1ria. Precisamos de uma reforma que tenha o pilar da simplifica\u00e7\u00e3o e o pilar do federalismo. Nossa vis\u00e3o \u00e9 de que o IVA dual teria mais conforto que o IVA \u00fanico\u201d, ponderou.<\/p>\n

Para o Mato Grosso do Sul, representado pelo governador Eduardo Riedel, o texto gera uma ang\u00fastia em pontos como o Fundo Regional e a arrecada\u00e7\u00e3o de crescimento. \u201cO texto da PEC deve trazer os pontos para recomposi\u00e7\u00e3o dos estados. Devemos investir mais tempo na defini\u00e7\u00e3o dos crit\u00e9rios dos pontos mais sens\u00edveis na PEC e que isso n\u00e3o seja deixado para depois, a exemplo da Lei Kandir\u201d.<\/p>\n

Constru\u00e7\u00e3o de consensos<\/strong><\/p>\n

Na vis\u00e3o do governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Lu\u00eds, \u00e9 preciso construir consensos que levem em considera\u00e7\u00e3o a diversidade do pa\u00eds. \u201cSei que a reforma est\u00e1 procurando ver o Brasil como um todo. N\u00f3s queremos isso tamb\u00e9m. Mas \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o essas diferen\u00e7as regionais\u201d, definiu.<\/p>\n

A governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra, disse que o F\u00f3rum deve liderar o debate sobre a reforma. \u201cEssa \u00e9 a agenda mais importante para o nosso Brasil, \u00e9 urgente e inadi\u00e1vel\u201d.<\/p>\n

Governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas defendeu que a uni\u00e3o dos estados no F\u00f3rum vai facilitar a aprova\u00e7\u00e3o da PEC no Congresso.<\/p>\n

Chefe do Executivo de Alagoas, Paulo Dantas refor\u00e7ou, assim como os colegas, a necessidade de um fundo para compensar perdas dos estados, e se mostrou favor\u00e1vel ao projeto. \u201cEssa reforma reduz desigualdades e potencializa o crescimento do nosso pa\u00eds. Em Alagoas, somos favor\u00e1veis a um imposto \u00fanico e eventual, isso atende a moderniza\u00e7\u00e3o do sistema tribut\u00e1rio\u201d, observou.<\/p>\n

\u00c0 frente do Par\u00e1, Helder Barbalho disse que a PEC n\u00e3o pode ser um cabo de guerra entre os estados e defendeu um IVA dual. \u201cAs 27 unidades da Federa\u00e7\u00e3o possuem realidades diferentes e muito pr\u00f3prias. Algumas regi\u00f5es do Par\u00e1 estar\u00e3o se enxergando muito mais do que outras com a reforma. N\u00e3o cabe aos estados acharem que v\u00e3o sair 100% vencedores, temos que sair com o poss\u00edvel. N\u00f3s convergimos que o modelo atual \u00e9 ultrapassado\u201d, ponderou aos colegas.<\/p>\n

Para Mauro Mendes, governador do Mato Grosso, o posicionamento dos estados deve ocorrer ap\u00f3s o conhecimento de cada item do texto que vai a vota\u00e7\u00e3o. \u201cH\u00e1 estados que perdem mais e outros ganham mais. Para combater as desigualdades regionais precisamos dar mecanismos \u00e0s regi\u00f5es menos desenvolvidas para que elas se tornem atrativas\u201d, disse.<\/p>\n

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, revelou que \u00e9 preciso clareza em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 origem dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Regional. \u201cA gente n\u00e3o consegue se debru\u00e7ar sobre os n\u00fameros de gest\u00e3o do Fundo sem saber de onde vai sair o recurso\u201d, defendeu.<\/p>\n

F\u00e1bio Mitidieri, governador de Sergipe, ressaltou que os estados perderam com o pacto federativo nos \u00faltimos 50 anos.<\/p>\n

Pondera\u00e7\u00e3o do Congresso e do governo<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s o amplo debate, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, relator da PEC 45\/2019 da reforma tribut\u00e1ria na C\u00e2mara dos Deputados, disse que todos os pontos levantados pelos governadores ser\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cAlguns pontos eu vou estar 100% dispon\u00edvel para construir essa estrutura para que a gente possa votar respeitando a autoridade pol\u00edtica legitimada pelo povo de todos os estados\u201d, defendeu. \u201cEssa constru\u00e7\u00e3o s\u00f3 se dar\u00e1 com engajamento. A gente j\u00e1 sabe as bases e j\u00e1 temos as solu\u00e7\u00f5es\u201d, acrescentou.<\/p>\n

O secret\u00e1rio executivo da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, se mostrou feliz pela discuss\u00e3o com os governadores. \u201cTodas as mensagens foram anotadas e ser\u00e3o consideradas pelo governo federal, no que a discuss\u00e3o nos diz respeito\u201d, afirmou.<\/p>\n

Rela\u00e7\u00f5es das autoridades confirmadas no XIV F\u00f3rum de Governadores<\/strong><\/p>\n

\u2192 Representantes das unidades da Federa\u00e7\u00e3o<\/p>\n

1) Governador do Acre, Gladson Cameli
\n2) Governador de Alagoas, Paulo Dantas
\n3) Governador do Amap\u00e1, Cl\u00e9cio Luis
\n4) Governador do Amazonas, Wilson Lima
\n5) Governador da Bahia, Jer\u00f4nimo Rodrigues
\n6) Governador do Cear\u00e1, Elmano de Freitas
\n7) Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha
\n8) Governador do Esp\u00edrito Santo, Renato Casagrande
\n9) Governador de Goi\u00e1s, Ronaldo Caiado
\n10) Governador do Maranh\u00e3o, Carlos Brand\u00e3o
\n11) Governador de Mato Grosso, Mauro Mendes
\n12) Governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel
\n13) Vice-governador de Minas Gerais, Mateus Sim\u00f5es
\n14) Governador do Par\u00e1, Helder Barbalho
\n15) Governador da Para\u00edba, Jo\u00e3o Azev\u00eado
\n16) Governador do Paran\u00e1, Ratinho Junior
\n17) Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra
\n18) Governador do Piau\u00ed, Rafael Fonteles
\n19) Governador do Rio de Janeiro, Cl\u00e1udio Castro
\n20) Governadora do Rio Grande do Norte, F\u00e1tima Bezerra
\n21) Governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite
\n22) Vice-governador de Rond\u00f4nia, S\u00e9rgio Gon\u00e7alves
\n23) Governador de Roraima, Antonio Denarium
\n24) Governador de Santa Catarina, Jorginho Mello
\n25) Governador de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas
\n26) Governador de Sergipe, F\u00e1bio Mitidieri
\n27) Governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa<\/p>\n

\u2192 Autoridades internacionais<\/p>\n

1) Ministro de Estado das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido, James Cleverly
\n2) Embaixadora do Reino Unido no Brasil, Stephanie Al-Qaq<\/p>\n

\u2192 Parlamentares<\/p>\n

1) Presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco
\n2) Senador Oriovisto Guimar\u00e3es
\n3) Deputado federal Aguinaldo Ribeiro
\n4) Deputado federal Reginaldo Lopes
\n5) Deputado federal Adail Filho
\n6) Deputado federal Vitor Lippi
\n7) Deputado federal Jonas Donizette
\n8) Deputado federal Mauro Benevides Filho
\n9) Deputado federal Sidney Leite<\/p>\n

\u2192 Governo federal<\/p>\n

1) Secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy<\/p>\n

\u2192 Entidades representativas<\/p>\n

1) Presidente do Comit\u00ea Nacional de Secret\u00e1rios de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), Carlos Eduardo Xavier
\n2) Diretor institucional do Comsefaz, Andr\u00e9 Horta
\n3) Presidente do Col\u00e9gio Nacional de Procuradores-gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg), Eduardo Cunha da Costa
\n4) Presidente do Conselho Nacional de Secret\u00e1rios de Sa\u00fade (Conass), F\u00e1bio Baccherett
\n5) Secret\u00e1rio-executivo do Cons\u00f3rcio Brasil Central (BrC), Jos\u00e9 Eduardo Pereira Filho.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As peculiaridades dos estados e o conhecimento pr\u00e9vio do texto foram pontos levantados pelos chefes do Executivo A reforma tribut\u00e1ria, que caminha para vota\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional, dominou as discuss\u00f5es da XIV Reuni\u00e3o do F\u00f3rum de Governadores em Bras\u00edlia, nesta quarta-feira (24), no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Brasil 21. 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