O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta ter\u00e7a-feira (11) o\u00a0Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado, com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de produtos no mercado formal. O plano ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a opera\u00e7\u00e3o, a cada semana, em um produto ou instrumento de medi\u00e7\u00e3o diferente. Nessa primeira semana, o alvo ser\u00e3o balan\u00e7as comerciais.<\/p>\n
O diretor substituto de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, Marcelo Monteiro, disse \u00e0\u00a0Ag\u00eancia Brasil<\/strong>\u00a0que, al\u00e9m de fiscalizar, o plano buscar\u00e1\u00a0orientar os lojistas, fabricantes, importadores e, at\u00e9 os consumidores, em rela\u00e7\u00e3o aos perigos que existem no produto irregular, que n\u00e3o atende aos regulamentos. \u201cNo primeiro momento, a ideia \u00e9 orientar os envolvidos. Essa opera\u00e7\u00e3o tem car\u00e1ter mais de orienta\u00e7\u00e3o\u00a0do que de puni\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n Os estabelecimentos em que forem encontradas irregularidades ser\u00e3o instru\u00eddos a corrigir os procedimentos. No caso de reincid\u00eancia, estar\u00e3o sujeitos \u00e0s penalidades previstas em lei, incluindo multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milh\u00e3o, apreens\u00e3o dos produtos, inutiliza\u00e7\u00e3o ou destrui\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de perda do registro no Inmetro. \u201cS\u00e3o as penalidades aplic\u00e1veis a quem comete essas infra\u00e7\u00f5es\u201d. Ser\u00e3o fiscalizados tax\u00edmetros, brinquedos, capacetes e sistemas de g\u00e1s natural veicular (GNV), entre outros produtos.<\/p>\n O diretor explicou que o objetivo maior \u00e9 proteger o consumidor e o com\u00e9rcio de concorrentes predadores \u201cque, muitas vezes, t\u00eam vantagens comerciais, em fun\u00e7\u00e3o das irregularidades que cometem. \u00c9 isso que a gente est\u00e1 tentando coibir\u201d. O plano vai combater\u00a0ainda a pirataria, ou falsifica\u00e7\u00e3o grosseira de um produto qualquer, que pode at\u00e9 ser legalizado, mas que prejudica n\u00e3o s\u00f3 o consumidor, mas a empresa que fornece o produto originalmente. Marcelo Monteiro completou que a opera\u00e7\u00e3o nacional visa fiscalizar, da mesma forma, produtos de baixa qualidade, vendidos em camel\u00f4s ou em lojas de R$ 1,99, que n\u00e3o t\u00eam um m\u00ednimo de qualidade aceit\u00e1vel e n\u00e3o oferecem seguran\u00e7a. \u201cEsses s\u00e3o os nossos alvos\u201d.<\/p>\n A opera\u00e7\u00e3o contar\u00e1 com o apoio das superintend\u00eancias do Inmetro no Rio Grande do Sul (Surrs) e em Goi\u00e1s (Surgo), al\u00e9m dos 27 \u00f3rg\u00e3os delegados nos estados, que s\u00e3o os institutos de Pesos e Medidas (Ipem). \u201cEsses \u00f3rg\u00e3os delegados do Inmetro fazem o trabalho de fiscaliza\u00e7\u00e3o e verifica\u00e7\u00e3o. Eles integram a Rede de Metrologia Legal e de Qualidade do instituto e v\u00e3o executar essas a\u00e7\u00f5es em campo\u201d, disse Monteiro. A cada semana, ser\u00e3o divulgados resultados parciais de cada produto.<\/p>\n O presidente do Inmetro, M\u00e1rcio Andr\u00e9 Brito, lembrou\u00a0que a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 alinhada \u00e0 estrat\u00e9gia do governo federal de desenvolver a ind\u00fastria nacional.<\/p>\n Consumidores que desconfiarem de irregularidades e empresas que se sentirem amea\u00e7adas por concorr\u00eancia desleal devem entrar em contato com a Ouvidoria do Inmetro, pelo telefone 0800 285 1818, de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 17h, ou pelo\u00a0site www.gov.br\/inmetro\/ouvidoria<\/em>.<\/p>\n <\/p>\n Por Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) inicia nesta ter\u00e7a-feira (11) o\u00a0Plano Nacional de Vigil\u00e2ncia de Mercado, com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o em todos os estados brasileiros, simultaneamente, visando coibir a comercializa\u00e7\u00e3o irregular de produtos no mercado formal. O plano ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 13 semanas consecutivas, cerca de 90 dias, concentrando a opera\u00e7\u00e3o, a […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":277268,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"tdm_status":"","tdm_grid_status":"","footnotes":""},"categories":[3],"tags":[2267],"class_list":["post-277267","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil","tag-inmetro"],"yoast_head":"\nProte\u00e7\u00e3o<\/h2>\n