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<\/p>\nO C\u00f3digo de Defesa da Mulher surge como uma resposta \u00e0s viol\u00eancias que a sociedade compreende como injustific\u00e1veis<\/p>\n
O\u00a0 advogado e deputado pastor Daniel de Castro (PP) comemorou aprova\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de Defesa da Mulher em primeiro turno na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal.<\/p>\n
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\u201c\u00c9 neste sentido que reafirmo: a viol\u00eancia contra a mulher n\u00e3o \u00e9 natural, seja ela f\u00edsica, emocional, psicol\u00f3gica, sexual, econ\u00f4mica e\/ou verbal. \u00c9 bem verdade que j\u00e1 existem legisla\u00e7\u00f5es regulando e prevendo os direitos da mulher. Ainda \u00e9 necess\u00e1rio, entretanto, proposi\u00e7\u00f5es como esta, atrav\u00e9s das quais \u00e9 poss\u00edvel oferecer visibilidade e efetividade na transforma\u00e7\u00e3o de condutas, formando cidad\u00e3s conhecedoras de seus direitos e deveres, atrav\u00e9s da informa\u00e7\u00e3o. Trata-se, assim, de projeto de lei com o intuito de dar prosseguimento ao processo de liberdade e igualdade, com a\u00e7\u00f5es que venham preencher a lacuna existente entre a teoria e a pr\u00e1tica. Sabemos que seguran\u00e7a da mulher \u00e9 um direito inatac\u00e1vel e, portanto, o Estado deve atuar com celeridade, efici\u00eancia e efic\u00e1cia, para assegurar tanto a defesa dos direitos reconhecidos neste C\u00f3digo, quanto o cumprimento das a\u00e7\u00f5es preventivas e reparadoras\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n