O Procon \u2013 \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania \u2013 fiscalizou a empresa respons\u00e1vel por oferecer o curso \u201cBombeiro Mirim\u201d em Brazl\u00e2ndia, no Distrito Federal. A a\u00e7\u00e3o foi realizada no local do curso, na escola \u00c1gua Viva, na manh\u00e3 deste s\u00e1bado (11), e contou com o apoio operacional das pol\u00edcias Civil e Militar do DF.<\/p>\n
Segundo as autoridades presentes, a oferta do curso, que \u00e9 fornecido pela institui\u00e7\u00e3o Faculdade, Cursos e Supletivos (Factec), se trata de suposta infra\u00e7\u00e3o ao C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e tamb\u00e9m de poss\u00edvel crime contra as rela\u00e7\u00f5es de consumo. O curso \u201cBombeiro Mirim\u201d \u00e9 voltado \u00e0 forma\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
\u201cIdentificamos v\u00e1rias falhas nos contratos que m\u00e3es e pais assinaram com a empresa. \u00c9 um contrato gen\u00e9rico, sem dados como endere\u00e7o e raz\u00e3o social. N\u00e3o h\u00e1 identifica\u00e7\u00e3o de quem assina o contrato pela empresa; n\u00e3o indica o \u00edndice de reajuste ap\u00f3s o vencimento de parcelas e n\u00e3o traz cl\u00e1usula de rescis\u00e3o por culpa da empresa. O contrato n\u00e3o \u00e9 padronizado, existindo modelos distintos assinados pelos respons\u00e1veis. E pior: usam CNPJ de outra empresa, o que nos leva a investigar ind\u00edcios de crime contra o consumidor\u201d, explica o diretor-geral do Procon Marcelo Nascimento.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o do Procon teve in\u00edcio ap\u00f3s den\u00fancias de m\u00e3es e pais de Brazl\u00e2ndia a delegacias de pol\u00edcia, com os registros de boletim de ocorr\u00eancia, depois de dificuldades em cancelar os contratos por motivos de m\u00e1 presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. De acordo com os \u00e1udios apresentados pelos respons\u00e1veis, a empresa afirma que, para cancelar os contratos, os consumidores deveriam viajar ao estado de S\u00e3o Paulo com a presen\u00e7a de advogado.<\/p>\n
Na fiscaliza\u00e7\u00e3o in loco deste s\u00e1bado, a empresa foi autuada por infra\u00e7\u00e3o e dever\u00e1 apresentar todas as explica\u00e7\u00f5es ao Procon. O \u00f3rg\u00e3o adverte os consumidores sobre os riscos de contratar o curso \u201cBombeiro mirim\u201d, ministrado em Brazl\u00e2ndia, e orienta que aguardem o t\u00e9rmino da investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
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Fonte: Donny Silva<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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