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<\/p>\nDurante o \u00faltimo carnaval, as chuvas extremas que atingiram o litoral norte de S\u00e3o Paulo resultaram em deslizamentos de encostas, alagamentos e bairros isolados pela interdi\u00e7\u00e3o de vias de acesso. Isso destacou o trabalho essencial da Defesa Civil e a necessidade de esfor\u00e7os cont\u00ednuos para salvar vidas e reduzir danos. No entanto, uma pesquisa mostrou que as defesas civis municipais em todo o pa\u00eds est\u00e3o enfrentando dificuldades devido \u00e0 falta de verba, pessoal e estrutura adequados.<\/p>\n
As defesas civis municipais s\u00e3o respons\u00e1veis pelo mapeamento de \u00e1reas de risco, preven\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de desastres ambientais, al\u00e9m de alertar e assessorar a popula\u00e7\u00e3o. Infelizmente, em 67% desses \u00f3rg\u00e3os, a falta de recursos \u00e9 o principal obst\u00e1culo para realizar esse trabalho (26% corresponde \u00e0 falta de dinheiro, 22% de equipe e 19% de equipamentos).<\/p>\n
De acordo com uma pesquisa realizada em 1.993 cidades que participaram da Pesquisa Municipal em Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil, 72% dos munic\u00edpios n\u00e3o t\u00eam or\u00e7amento pr\u00f3prio para a \u00e1rea e n\u00e3o contam com dinheiro de outras secretarias ou da pr\u00f3pria prefeitura.<\/p>\n
Os advogados Fernanda Damacena e Luiz Felipe da Fonseca Pereira, juntamente com os pesquisadores Renato Eliseu Costa e Victor Marchezini, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), publicaram um artigo sobre o assunto intitulado “Fundos P\u00fablicos Federais e Implementa\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil no Brasil” na Revista de Informa\u00e7\u00e3o Legislativa do Senado.<\/p>\n
Victor Marchezini, que atualmente est\u00e1 fazendo seu p\u00f3s-doutorado no Natural Hazards Center da Universidade do Colorado-Boulder, EUA, com apoio da Funda\u00e7\u00e3o de Amparo \u00e0 Pesquisa do Estado de S\u00e3o Paulo (Fapesp), afirmou que a falta de or\u00e7amento pr\u00f3prio nas defesas civis municipais foi a maior surpresa da pesquisa. Isso dificulta o planejamento de a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o junto \u00e0s comunidades e pode resultar em falta de combust\u00edvel ou ve\u00edculos para ir \u00e0s comunidades realizar a\u00e7\u00f5es educativas, de preven\u00e7\u00e3o ou mesmo de verifica\u00e7\u00e3o das \u00e1reas consideradas de risco de inunda\u00e7\u00e3o ou deslizamento.<\/p>\n
O pesquisador acredita que o problema n\u00e3o \u00e9 apenas dos munic\u00edpios, mas tamb\u00e9m falta apoio dos governos estaduais e federal para ajudar a estruturar essas defesas civis municipais. Embora haja muitas a\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o do governo federal, falta um plano nacional para ajudar a estrutur\u00e1-las. Se as defesas civis municipais n\u00e3o forem bem estruturadas, isso pode implicar na falta de cria\u00e7\u00e3o de n\u00facleos comunit\u00e1rios de defesa civil. A pesquisa tamb\u00e9m revelou que existem poucos n\u00facleos comunit\u00e1rios de defesa civil no pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com agentes das defesas civis municipais, a rotatividade de funcion\u00e1rios, m\u00e1s condi\u00e7\u00f5es de trabalho, falta de treinamento e responsabilidades pouco claras na gest\u00e3o de risco est\u00e3o impedindo a redu\u00e7\u00e3o do risco de desastres. Alguns \u00f3rg\u00e3os relatam ter apenas um ou dois funcion\u00e1rios dispon\u00edveis e 65% das defesas civis compartilham espa\u00e7o f\u00edsico com outras secretarias. Mais de 50% das defesas civis s\u00e3o compostas por uma a duas pessoas que, muitas vezes, s\u00e3o indicadas por pol\u00edticos e s\u00e3o substitu\u00eddas a cada elei\u00e7\u00e3o, o que requer investimentos repetidos em capacita\u00e7\u00e3o. Os pesquisadores apontam que a falta de defini\u00e7\u00e3o dos pap\u00e9is dos atores envolvidos na gest\u00e3o de riscos compromete a governan\u00e7a, e destacam a import\u00e2ncia de profissionalizar a \u00e1rea. No ano passado, o Minist\u00e9rio do Trabalho incluiu o agente de prote\u00e7\u00e3o e defesa civil na Classifica\u00e7\u00e3o Brasileira de Ocupa\u00e7\u00f5es (CBO), sendo o primeiro passo para o reconhecimento e habilita\u00e7\u00e3o da profiss\u00e3o.<\/p>\n
As defesas civis municipais t\u00eam como responsabilidade gerir riscos e desastres, desde a avalia\u00e7\u00e3o e monitoramento de \u00e1reas de risco, com a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o, at\u00e9 o socorro e atua\u00e7\u00e3o em projetos de recupera\u00e7\u00e3o. O Sistema Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Defesa Civil (Sinpdec) engloba todas as compet\u00eancias para a gest\u00e3o dos riscos e desastres, com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em caso de chuvas, o Cemaden emite um diagn\u00f3stico para a defesa civil nacional encaminhar para a estadual e\/ou municipal. A defesa civil local envia mensagens \u00e0 popula\u00e7\u00e3o para avisar sobre a previs\u00e3o de chuvas, alagamentos e deslizamentos. Em algumas cidades, h\u00e1 sirenes instaladas para o alerta.<\/p>\n
Entretanto, o sistema de comunica\u00e7\u00e3o apresenta alguns problemas, como o baixo n\u00famero de cadastrados no alerta e a falta de especificidade nos textos das mensagens por SMS, que podem ser gen\u00e9ricos para uma regi\u00e3o ou at\u00e9 mesmo para o tipo de evento previsto.<\/p>\n
De acordo com a pesquisa de diagn\u00f3stico de capacidades, 25% dos \u00f3rg\u00e3os utilizam o SMS para comunicar os alertas. Para outros tipos de comunica\u00e7\u00e3o, 56% usam as redes sociais (Facebook, Instagram) e 43% aplicativos de mensagens (WhatsApp, Telegram).<\/p>\n
Segundo o pesquisador, as defesas civis municipais t\u00eam a possibilidade de realizar diversas a\u00e7\u00f5es preventivas e mitigadoras de desastres clim\u00e1ticos. Ele destaca que tanto a comunica\u00e7\u00e3o quanto o engajamento da popula\u00e7\u00e3o podem ser fatores determinantes para salvar vidas em casos de desastres.<\/p>\n
Marchezini menciona dois exemplos: um deles \u00e9 o Programa Parceria da Defesa Civil de Recife, que envolve a\u00e7\u00f5es de mitiga\u00e7\u00e3o de riscos de deslizamentos em encostas, em parceria com a defesa civil, equipe de engenharia e moradores locais. Al\u00e9m disso, a defesa civil forma n\u00facleos comunit\u00e1rios de defesa civil na cidade.<\/p>\n
O pesquisador tamb\u00e9m cita a Defesa Civil da cidade do Rio de Janeiro como um exemplo de investimento de longo prazo, que h\u00e1 anos trabalha com as comunidades em sistemas de alerta. A comunidade \u00e9 envolvida em todas as etapas de planejamento do sistema, desde o mapeamento participativo dos riscos do bairro at\u00e9 a identifica\u00e7\u00e3o de l\u00edderes comunit\u00e1rios que possam ajudar a coordenar essas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Marchezini destaca a import\u00e2ncia de um programa para criar e fortalecer os sistemas municipais de alerta e alarme, n\u00e3o apenas investindo em equipamentos, mas capacitando os munic\u00edpios para fortalecer seus pr\u00f3prios sistemas locais no momento de uma emerg\u00eancia, j\u00e1 que os moradores e \u00f3rg\u00e3os locais s\u00e3o os primeiros a responder. O fortalecimento da capacidade local \u00e9 essencial.<\/p>\n
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FONTE: AG\u00caNCIA BRASIL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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