Na manh\u00e3 desta quinta-feira\u00a0 (2), o Procon \u2013 \u00f3rg\u00e3o da Secretaria de Justi\u00e7a e Cidadania \u2013 e a Coordena\u00e7\u00e3o de Repress\u00e3o aos Crimes Contra o Consumidor, a Ordem Tribut\u00e1ria e a Fraudes (Corf), da Pol\u00edcia Civil, vistoriaram quatro postos de combust\u00edveis no Distrito Federal. Os estabelecimentos est\u00e3o localizados no Plano Piloto, Lago Norte, Sobradinho e Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento.<\/p>\n
De olho no recente cen\u00e1rio de eleva\u00e7\u00f5es nos pre\u00e7os dos combust\u00edveis, o Procon j\u00e1 fiscalizou 25 postos no Distrito Federal desde o in\u00edcio do ano. Nove estabelecimentos foram notificados pelos fiscais. Um posto de combust\u00edveis, na Ceil\u00e2ndia, foi autuado por poss\u00edvel aumento de pre\u00e7os sem justa causa. A fiscaliza\u00e7\u00e3o continua nesta quinta-feira (3).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 uma opera\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o tem data certa para acabar. O Procon sempre est\u00e1 atento \u00e0 din\u00e2mica de pre\u00e7os do setor de combust\u00edveis, que impacta muito a vida de todos n\u00f3s. \u00c9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa e da Sejus que essa a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria seja rotineira, ainda mais quando temos poss\u00edveis casos de aumentos sem justa causa dos pre\u00e7os\u201d, defende o diretor-geral do Procon, Marcelo Nascimento.<\/p>\n
O Procon sempre recomenda ao setor de combust\u00edveis que o valor de venda do produto se baseie no pre\u00e7o de compra por parte dos postos revendedores. Por isso, na tentativa de evitar qualquer tipo de abuso, inclusive atitude oportunista que coloca o consumidor em desvantagem e vulnerabilidade na rela\u00e7\u00e3o de consumo, o \u00f3rg\u00e3o acolhe den\u00fancias de consumidores e fiscaliza o setor rotineiramente.<\/p>\n
Quando o Procon verifica suposta situa\u00e7\u00e3o de abuso, o posto \u00e9 autuado para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos para que ent\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o possa analisar se houve reajuste ou repasse de custos injustificado.<\/p>\n