PL garante tamb\u00e9m amplia\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de recebimento do sal\u00e1rio-maternidade<\/p>\n
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou o Projeto de Lei n. 386\/2023 que, se aprovado, vai ampliar por mais 60 dias a licen\u00e7a para m\u00e3es de prematuros. O prazo passaria a contar ap\u00f3s a alta hospitalar da crian\u00e7a.<\/p>\n
\u201cAlguns beb\u00eas ficam at\u00e9 meses internados at\u00e9 estarem plenamente recuperados. E a\u00ed, quando finalmente v\u00e3o para casa, acabou o per\u00edodo de afastamento das m\u00e3es do trabalho. Queremos proporcionar esse momento t\u00e3o importante de fortalecimentos de la\u00e7os desta fam\u00edlia\u201d, explica a parlamentar.<\/p>\n
Al\u00e9m de ampliar o per\u00edodo de licen\u00e7a, o PL apresentado na quarta-feira (8) prev\u00ea, tamb\u00e9m, que as m\u00e3es continuem a receber o sal\u00e1rio-maternidade pelo mesmo per\u00edodo. Se aprovada conforme o texto original, a medida entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Damares Alves explica que a extens\u00e3o do per\u00edodo de recebimento do benef\u00edcio n\u00e3o geraria novos gastos para a Previd\u00eancia, uma vez que, desde o ano passado, o direito \u00e9 garantido, com base em uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
\u201cQueremos seguran\u00e7a jur\u00eddica para essas fam\u00edlias. Para que aproveitem ao m\u00e1ximo esse tempo de qualidade com o beb\u00ea e estejam absolutamente tranquilos de que n\u00e3o ter\u00e3o esse direito amea\u00e7ado por uma mudan\u00e7a de jurisprud\u00eancia\u201d, afirma a senadora.<\/p>\n
Dados do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade apontam que a prematuridade atinge 340 mil beb\u00eas brasileiros todos os anos no Brasil. S\u00e3o 931 partos prematuros, por dia \u2013 ou seis nascimentos pr\u00e9-termo a cada 10 minutos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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