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<\/p>\nO projeto de lei (PL) que torna a pedofilia crime hediondo foi aprovado na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara dos Deputados e continua avan\u00e7ando. Em breve, deve ser votada no plen\u00e1rio da Casa. O deputado L\u00e9o Moraes (Podemos-RO), relator da proposta, comentou o assunto em entrevista ao Jornal da Manh\u00e3, na Jovem Pan, sobre o andamento da mat\u00e9ria. Segundo ele, a proposta amplia o per\u00edodo de reclus\u00e3o dos criminosos e alcan\u00e7a outros formatos criminais, como a divulga\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o de materiais.<\/p>\n
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\u201cAtrav\u00e9s da diverg\u00eancia, n\u00f3s conseguimos consensualizar a mat\u00e9ria. Atrav\u00e9s de correntes ideol\u00f3gicas, matrizes distintas, conseguimos ter a unanimidade da aprova\u00e7\u00e3o desse projeto na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a. E tornar esse crime j\u00e1 previsto no nosso c\u00f3digo penal em crime hediondo, que tem um car\u00e1ter repressivo bem como um car\u00e1ter preventivo do crime que \u00e9 t\u00e3o s\u00f3rdido, t\u00e3o cruel e t\u00e3o reprov\u00e1vel pela nossa sociedade, n\u00e3o somente no Brasil, tamb\u00e9m como todo o conceito internacional\u201d, comentou Moraes.<\/p>\n
Ele ainda apostou que o projeto deva ser votado e aprovado no plen\u00e1rio da C\u00e2mara muito em breve, assim como no Senado, para seguir para a san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
\u201cAcredito que, pela necessidade de todos discutirem, que ele [o projeto] v\u00e1 a plen\u00e1rio, j\u00e1 est\u00e1 maduro, j\u00e1 est\u00e1 pronto, para que a maioria consiga aprovar e encaminhar ao Senado. No final, isso \u00e9 um pleito, a uma reivindica\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma necessidade que todos os brasileiros apresentam e n\u00f3s devemos ouvir, fazer ecoar essas vozes e efetivamente legislar sobre algo t\u00e3o importante e necess\u00e1rio para a integridade das nossas crian\u00e7as e dos nossos adolescentes\u201d, afirmou o deputado.<\/p>\n
Moraes disse que existe uma press\u00e3o por boa parte dos deputados federais pela vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio o mais r\u00e1pido poss\u00edvel. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o na Casa, a proposta ser\u00e1 encaminhada ao Senado e, se passar l\u00e1 tamb\u00e9m, vai para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Ele ainda comentou sobre as mudan\u00e7as propostas na lei ao transformar a pedofilia em crime hediondo. \u201cAgora, com o crime hediondo, n\u00f3s temos penas de at\u00e9 30 anos com agravantes no caso, por exemplo, de utiliza\u00e7\u00e3o de sites n\u00e3o indexados, que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de serem procurados pelos buscadores tradicionais, que \u00e9 a famosa deep web. Bem como agora ele [o crime] n\u00e3o passa s\u00f3 pela conjun\u00e7\u00e3o carnal, mas tamb\u00e9m pelo desejo de satisfa\u00e7\u00e3o sexual, divulga\u00e7\u00e3o, publica\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o desses materiais, da mesma maneira como objetos que denotam, que existe essa conota\u00e7\u00e3o de sexualidade com crian\u00e7as e adolescentes, como a compra de bonecos. Existem bonecos de crian\u00e7as que s\u00e3o utilizados por esses perversos criminosos\u201d, comentou.<\/p>\n
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Fonte: https:\/\/horabrasilia.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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